O Valor Patrimonial Tributário (VPT) de um imóvel — a base usada para calcular o IMI, o IMT e o AIMI — nem sempre reflete com rigor as características reais da propriedade. Erros na área registada, no coeficiente de qualidade e conforto, ou na classificação da localização são mais comuns do que se imagina, sobretudo em imóveis mais antigos que nunca foram formalmente reavaliados.
O primeiro passo para identificar um possível erro é consultar a caderneta predial urbana, disponível no Portal das Finanças, e confirmar se a área, o número de divisões, o ano de construção e os coeficientes aplicados correspondem à realidade do imóvel. Discrepâncias na área bruta privativa ou na afetação (habitacional, comercial, mista) são das mais fáceis de detetar e das que mais impacto têm no VPT final.
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Confirmado um erro, é possível solicitar uma reavaliação através do Modelo 1 do IMI junto do serviço de finanças, indicando os elementos que considera incorretos. Este pedido pode resultar numa redução do VPT — e, consequentemente, do IMI anual — mas também pode, em alguns casos, revelar que o imóvel está subavaliado, o que só se torna relevante no momento de vender ou de recorrer a crédito com garantia hipotecária.
Se está a pensar vender e não sabe se o VPT do seu imóvel está corretamente calculado, a nossa equipa pode ajudar a esclarecer este e outros pontos antes de avançar, evitando surpresas na escritura.
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