Certificado Energético Obrigatório: Validade, Custo e o Que Acontece se Vender Casa Sem Ele

O Certificado Energético é obrigatório para vender ou arrendar qualquer imóvel em Portugal e tem de estar válido no momento da escritura ou da celebração do contrato de arrendamento; a sua ausência pode impedir a formalização do negócio junto do notário ou conservatória.

Validade e custo do certificado

• Validade entre 8 e 10 anos, consoante a tipologia do imóvel
• Emitido por um perito qualificado credenciado pela ADENE
• Custo variável consoante a área e tipologia do imóvel
• Obrigatório constar no anúncio de venda ou arrendamento a classe energética

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Porque vale a pena tratar isto com antecedência

Deixar o pedido do Certificado Energético para a véspera da escritura é um dos erros mais comuns em processos de venda, podendo atrasar o negócio em várias semanas. Pedir o certificado logo que a casa entra no mercado permite planear com tempo qualquer melhoria de eficiência energética que possa valorizar o imóvel junto de potenciais compradores.

Classe energética e valorização do imóvel

Além de obrigatório, o Certificado Energético pode também ser um argumento de venda: imóveis com boa classificação energética tendem a despertar mais interesse junto de compradores atentos aos custos futuros de aquecimento e arrefecimento, especialmente em imóveis mais antigos no centro do Porto onde a eficiência energética varia muito de edifício para edifício. Pedir o certificado com antecedência permite ainda perceber que pequenas melhorias, como substituição de janelas ou isolamento, podem melhorar a classe energética e o argumento comercial do imóvel. Guarde o certificado em local acessível junto dos restantes documentos da casa, já que será solicitado pelo notário ou advogado no momento de preparar a escritura de compra e venda.

Perguntas Frequentes

Posso vender uma casa sem Certificado Energético válido?

Não; o certificado é um documento obrigatório para a celebração da escritura de compra e venda ou do contrato de arrendamento em Portugal.

Quanto tempo demora a emitir um Certificado Energético?

Normalmente entre alguns dias a duas semanas, dependendo da disponibilidade do perito qualificado e da complexidade do imóvel a avaliar.