Aderir ao RSAA e praticar uma renda até 80% da mediana do concelho pode compensar fiscalmente, já que a isenção de IRS sobre as rendas recebidas e de IMI até 8 anos pode superar, em termos líquidos, o valor perdido numa renda de mercado mais alta mas sujeita a tributação normal.
Como comparar os dois cenários
- Calcule a renda líquida de IRS no regime normal, aplicando a taxa liberatória em vigor
- Compare com a renda mais baixa do RSAA, mas totalmente isenta de IRS e Imposto do Selo
- Considere também a poupança de IMI durante os primeiros anos do contrato
Em imóveis com valor patrimonial elevado, a isenção de IMI pode representar uma poupança anual muito significativa, que compensa parcialmente a renda mais baixa exigida pelo regime.
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Quando vender pode ser a melhor opção
Para proprietários que já não querem gerir inquilinos a longo prazo, ou cujo imóvel tem maior valorização potencial numa venda do que numa rentabilidade de arrendamento, mesmo com os benefícios fiscais do RSAA, vender pode continuar a ser a opção financeiramente mais vantajosa, sobretudo em zonas do Porto com forte procura de compradores.
Outros fatores a considerar na decisão
Para além da fiscalidade, é importante ponderar o tempo e o esforço de gestão associados ao arrendamento a longo prazo, o risco de incumprimento do inquilino e a liquidez que uma venda proporciona de imediato, fatores que muitas vezes pesam tanto ou mais do que a diferença fiscal entre os dois regimes.
Perguntas Frequentes
O RSAA compensa para qualquer tipo de imóvel?
Não necessariamente; compensa mais em imóveis com valor patrimonial tributário elevado, onde a poupança de IMI e IRS é proporcionalmente maior face à redução exigida na renda.
Posso sair do RSAA se deixar de compensar?
As condições de saída dependem do contrato celebrado; por norma, os benefícios fiscais estão associados à duração do contrato de arrendamento acessível em vigor.
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