Um dos pontos que mais confunde compradores de imóveis novos em Portugal é a diferença entre pagar IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) ou IVA na compra de uma casa. Em regra, a compra de habitação usada ou nova a particulares está sujeita a IMT. Já a aquisição de imóveis novos diretamente a um construtor, em determinadas condições, pode estar sujeita a IVA em vez de IMT.
Esta distinção não é apenas técnica: tem um impacto financeiro real no custo total da compra, já que as taxas e a forma de cálculo de cada imposto são diferentes. Em geral, terrenos para construção e imóveis transacionados no âmbito de atividade de construção civil podem estar sujeitos a IVA, enquanto a generalidade das transações de habitação entre particulares mantém-se sujeita a IMT.
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Para quem compra uma casa nova diretamente a um promotor imobiliário, é essencial confirmar antecipadamente qual o regime fiscal aplicável à transação, já que isso influencia diretamente o orçamento total necessário para concluir a compra — incluindo se há lugar à isenção de IMT para jovens ou aos benefícios fiscais associados a zonas de reabilitação urbana.
Para investidores e promotores, compreender corretamente este enquadramento fiscal é ainda mais determinante, já que influencia diretamente a estrutura de preços e a margem de projetos de construção nova ou reabilitação para venda no Porto.
Se está a comprar ou a vender um imóvel novo e tem dúvidas sobre o regime fiscal aplicável, a nossa equipa pode ajudar a esclarecer a situação concreta do seu caso.
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