O Banco Não Pode Obrigar Ao Seu Seguro de Vida: o Que Saber Sobre Portabilidade de Seguros no Crédito

É uma das confusões mais comuns entre quem tem crédito habitação: a ideia de que o seguro de vida e o seguro multirriscos habitação associados ao empréstimo têm de ser contratados obrigatoriamente com o banco que concede o crédito. Não é verdade. A lei portuguesa garante ao mutuário o direito de escolher a seguradora da sua preferência, desde que a apólice cumpra as coberturas mínimas exigidas pelo banco.

Na prática, os bancos costumam oferecer condições de crédito ligeiramente melhores (spread mais baixo) a quem subscreve os seus próprios seguros — mas essa vantagem no spread nem sempre compensa o custo mais elevado do prémio de seguro ao longo dos anos. Vale sempre a pena comparar o custo total: spread mais seguro do banco versus spread sem bonificação mais seguro externo mais barato.

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Se já tem crédito habitação contratado, pode também mudar de seguradora a qualquer momento, sem necessidade de renegociar o crédito em si — basta que a nova apólice seja aceite pelo banco e a antiga seja cancelada dentro do prazo legal, sem período de desconto perdido.

Antes de renovar a apólice deste ano, faça as contas: em muitos casos, a poupança acumulada em seguros de vida e multirriscos ao longo de 20 ou 30 anos de crédito é substancial.

Ao comparar propostas de seguradoras externas, confirme sempre que as coberturas mínimas exigidas pelo banco (como morte e invalidez total e permanente no seguro de vida, ou incêndio e fenómenos da natureza no multirriscos) estão integralmente incluídas na nova apólice, para evitar que o banco recuse a substituição por falta de cobertura equivalente.