Um dos pontos mais sensíveis na negociação de um Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV) é o valor do sinal. Não existe um valor legal fixo, mas o mercado tem vindo a estabilizar entre 10% a 20% do valor de venda, podendo variar consoante o tipo de imóvel, o prazo até à escritura e a confiança entre as partes.
O sinal cumpre uma função muito específica: garante o compromisso de ambas as partes. Se for o comprador a desistir sem justa causa, perde o valor entregue. Se for o vendedor a recuar, terá de devolver o dobro do sinal recebido — uma regra prevista no Código Civil que protege quem cumpre a sua parte do acordo.
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Um sinal demasiado baixo pode não ser suficiente para dissuadir uma desistência, especialmente em mercados voláteis onde surgem propostas concorrentes depois de assinado o CPCV. Por outro lado, um sinal demasiado elevado pode ser um obstáculo para compradores com menos liquidez disponível, mesmo que já tenham crédito pré-aprovado.
Vale sempre a pena documentar claramente no contrato as condições que justificam a devolução do sinal sem penalização — por exemplo, recusa de crédito bancário depois de pedido formal, ou aparecimento de ónus não declarados sobre o imóvel. Estas cláusulas de salvaguarda protegem ambas as partes e reduzem o risco de litígio.
Se está a vender e recebeu uma proposta com sinal muito reduzido, isso pode ser um sinal de alerta sobre o real compromisso do comprador — vale a pena negociar este ponto com cuidado antes de assinar.
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