Distrate de Hipoteca: o Que é e Porque Atrasa Tantas Vendas de Casas

Quando uma casa tem um crédito habitação associado, a instituição bancária regista uma hipoteca sobre o imóvel como garantia. Ao vender essa casa — ou depois de liquidar totalmente o crédito — é necessário formalizar o distrate da hipoteca, ou seja, o cancelamento formal desse registo na Conservatória do Registo Predial.

O problema é que este processo não é automático. Mesmo depois de o crédito estar totalmente pago, a hipoteca continua registada até que alguém trate ativamente do distrate — e isto é uma das causas mais comuns de atrasos de última hora em escrituras de compra e venda.

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Na prática, muitos vendedores só descobrem que a hipoteca anterior não foi cancelada quando o notário ou o comprador pedem a certidão predial atualizada, já perto da data marcada para a escritura. Resolver isto às pressas pode significar semanas de atraso, com risco de perder o comprador ou de ter de renegociar prazos e condições.

A boa prática é verificar o estado do registo predial logo no início do processo de venda, sobretudo se o crédito foi liquidado há vários anos ou se houve mudança de banco entretanto. Se ainda existir hipoteca ativa referente a um crédito já pago, o distrate deve ser pedido junto do banco com a devida antecedência — o processo pode demorar algumas semanas.

Se tem um crédito habitação ainda em curso e está a pensar vender, o valor em dívida e os custos de distrate e eventual amortização antecipada devem ser sempre incluídos no cálculo do valor líquido que vai receber pela venda.