Comprar casa em Portugal sendo estrangeiro é um processo perfeitamente possível e cada vez mais comum, mas exige alguns passos administrativos específicos antes de sequer chegar à fase de negociação. O primeiro e mais importante é obter um Número de Identificação Fiscal (NIF) português, indispensável para qualquer transação imobiliária no país.
Sem residência em Portugal, é habitualmente necessário nomear um representante fiscal — normalmente um advogado ou solicitador — que fica responsável por questões fiscais junto da Autoridade Tributária. Em paralelo, é recomendável abrir uma conta bancária portuguesa, o que facilita todo o processo de pagamento, financiamento e gestão futura do imóvel.
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Do ponto de vista fiscal, compradores estrangeiros pagam os mesmos impostos que os residentes na aquisição — IMT e Imposto do Selo — mas podem enfrentar condições diferentes no financiamento bancário, com bancos portugueses a exigirem habitualmente entradas mais elevadas (tipicamente entre 30% a 40%) para não residentes, face aos 10-20% pedidos a residentes.
Também é importante perceber, desde o início, as implicações fiscais de manter o imóvel como residência secundária, arrendá-lo ou revendê-lo mais tarde — as mais-valias de não residentes têm regras específicas que devem ser avaliadas com um contabilista antes da compra, não depois.
Se está a pensar comprar casa no Porto vindo do estrangeiro, a nossa equipa está habituada a acompanhar todo este processo remotamente, incluindo visitas virtuais e coordenação com advogados e bancos locais.
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