Garantia Pública do Estado Para a Primeira Casa: Como Funciona o Financiamento a 100%

O Estado português reforçou em 2026 a garantia pública destinada a facilitar a compra da primeira habitação, com uma dotação de 350 milhões de euros. Esta medida permite, em determinadas condições, financiamento bancário até 100% do valor do imóvel, com o Estado a atuar como fiador de até 15% do montante financiado.

Na prática, este mecanismo resolve o principal entrave à compra de casa para muitas famílias jovens: a necessidade de ter poupança suficiente para cobrir os 10% a 20% que os bancos normalmente exigem como entrada. Com a garantia pública, é possível reduzir drasticamente ou mesmo eliminar essa exigência, desde que o comprador cumpra os critérios de elegibilidade definidos pelo banco e pelo Estado.

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É fundamental perceber que esta garantia não substitui a avaliação de risco de crédito feita pelo banco — a instituição financeira continua a analisar rendimento, taxa de esforço e histórico de crédito do candidato. O que muda é a necessidade de capital próprio, tornando o acesso à habitação mais realista para quem tem rendimento estável mas pouca poupança acumulada.

Esta medida deve ser conjugada com a isenção de IMT para jovens até 330.539€ e com a nova taxa de esforço máxima de 45%, criando um enquadramento particularmente favorável para quem está a dar os primeiros passos na compra de casa em 2026.

Para quem vende, este é um sinal claro de que a procura por imóveis de entrada de gama e médios deverá manter-se robusta ao longo do ano, à medida que mais compradores jovens conseguem finalmente reunir as condições para avançar.