Quando se fala em benefícios fiscais para reabilitação urbana, a atenção recai quase sempre sobre o centro histórico do Porto. Mas a verdade é que vários concelhos do distrito — de Vila Nova de Gaia a Matosinhos, passando por Gondomar, Santo Tirso ou Penafiel — têm também as suas próprias Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) delimitadas, com acesso aos mesmos incentivos fiscais nacionais.
Estes benefícios incluem tipicamente IVA a 6% em obras de construção e reabilitação (em vez dos 23% habituais), isenção de IMI durante vários anos para imóveis reabilitados e colocados em arrendamento, e taxa de IRS reduzida sobre rendas nestas zonas específicas.
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Para investidores que procuram alternativas ao Porto, onde os preços de compra já atingiram máximos históricos, estas zonas de reabilitação nos concelhos vizinhos podem representar uma oportunidade de entrada mais acessível, com benefícios fiscais equivalentes e um potencial de valorização ainda por explorar, à medida que os centros históricos destes concelhos vão sendo recuperados.
A confirmação de que um imóvel está dentro de uma ARU delimitada deve ser feita junto da respetiva Câmara Municipal, já que cada concelho define os seus próprios limites e, em alguns casos, condições adicionais para aceder aos benefícios.
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