Uma das medidas fiscais mais relevantes de 2026 para o setor da construção é a aplicação do IVA reduzido a 6% à construção de novas habitações destinadas à venda até 648.000€, e também a prédios destinados a arrendamento com rendas até 2.300€ mensais. Anteriormente sujeita à taxa normal de 23%, esta redução representa uma diferença de custo muito significativa para promotores e, indiretamente, para compradores finais.
Na prática, este incentivo deverá traduzir-se, ao longo dos próximos meses, numa maior oferta de habitação nova a preços mais competitivos, especialmente em segmentos de habitação a custos moderados — precisamente o segmento onde a procura tem sido mais intensa e a oferta mais escassa nos últimos anos.
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Para investidores que ponderam apostar na construção para arrendamento, esta medida melhora significativamente a rentabilidade do projeto, já que o IVA reduzido baixa o custo total de construção sem necessariamente reduzir o valor de mercado do imóvel final — um efeito direto na margem do investimento.
Para quem compra para habitação própria, o efeito prático dependerá de quanto desta poupança fiscal os promotores repassam efetivamente ao preço final de venda, mas em qualquer cenário abre espaço para negociação, especialmente em empreendimentos ainda em fase de comercialização.
Se tem um terreno ou está a ponderar um projeto de construção ou reabilitação no Porto, este é o momento certo para avaliar a viabilidade financeira do projeto à luz destes novos incentivos fiscais.
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