IMT Jovem, Garantia Pública e Isenção de Selo: Como Combinar os Três Apoios ao Comprar a Primeira Casa

Comprar a primeira casa antes dos 35 anos nunca teve tantos apoios em simultâneo como em 2026, mas poucos compradores sabem como estes benefícios se combinam na prática. São três apoios distintos, que podem ser usados ao mesmo tempo:

• Isenção de IMT até 330.539€ e isenção de Imposto do Selo sobre a transmissão, para quem compra a primeira habitação própria e permanente;
• Garantia pública do Estado, que pode cobrir até 15% do valor de compra, permitindo financiar até 100% sem entrada em dinheiro (ainda que os custos com escritura, registos e IMT residual continuem a cargo do comprador);
• Condições preferenciais de spread que vários bancos aplicam a clientes jovens dentro deste programa.

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O que fica de fora: o Imposto do Selo sobre o próprio crédito (0,6% do capital financiado) continua a ser devido, e a garantia pública tem um prazo definido para ser usada, pelo que vale a pena confirmar a validade da medida antes de avançar com a procura de casa. Além disso, nem todos os bancos aderiram ao programa nas mesmas condições, por isso comparar propostas continua a ser essencial.

Para quem se enquadra nestes critérios, o momento é particularmente favorável para dar o primeiro passo, mas a articulação entre os três apoios exige atenção aos detalhes — desde a definição de “primeira habitação” até aos prazos de candidatura da garantia pública.