Distrate de Hipoteca: o Documento Que Pode Atrasar a Sua Escritura Semanas Se Não Pedir a Tempo

Muitos vendedores só descobrem o que é um distrate de hipoteca quando já estão a poucos dias da escritura — e é precisamente essa a altura errada para o descobrir. O distrate é o documento emitido pelo banco que confirma que uma hipoteca registada sobre o imóvel já não está associada a nenhuma dívida, geralmente porque o crédito habitação foi totalmente liquidado.

Se comprou uma casa há anos com recurso a crédito e entretanto liquidou o empréstimo — seja porque amortizou antecipadamente, seja porque já terminou o prazo — a hipoteca pode continuar registada na Conservatória do Registo Predial, mesmo que a dívida já não exista. Sem o distrate devidamente processado, essa hipoteca aparece na certidão permanente do imóvel, o que pode gerar dúvidas ou atrasos junto do comprador e do seu banco.

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O problema é que pedir o distrate ao banco não é instantâneo. Muitas instituições demoram entre duas a seis semanas a emitir este documento, dependendo do volume de pedidos e da complexidade do processo. Se só pedir o distrate depois de já ter uma proposta aceite e um CPCV assinado, corre o risco de atrasar a escritura — e, em casos mais complicados, de perder o comprador se este tiver prazos apertados para o seu próprio financiamento.

A recomendação é simples: assim que decidir vender um imóvel que teve crédito habitação associado, verifique de imediato:

• Se a hipoteca ainda consta da certidão permanente do imóvel
• Se o crédito associado está efetivamente liquidado
• Se já pediu o distrate ao banco, mesmo antes de ter uma proposta concreta

Adiantar este processo pode poupar semanas de espera desnecessária no momento mais decisivo da venda.