Comprar Imóvel Degradado Para Reabilitar: as Novas Isenções de IRS e IMI Para Arrendamento Acessível

O enquadramento fiscal de 2026 reforçou os incentivos para quem compra imóveis degradados com o objetivo de os reabilitar e colocar no mercado de arrendamento acessível, através de isenções de IRS sobre os rendimentos prediais e de IMI durante um período determinado, aplicáveis a imóveis que cumpram os critérios de renda moderada definidos pelo diploma.No Porto, onde o parque habitacional inclui uma parcela significativa de imóveis antigos por reabilitar, sobretudo em freguesias do centro histórico e em concelhos limítrofes do distrito, esta medida cria uma oportunidade real para investidores dispostos a assumir obras de reabilitação em troca de benefícios fiscais e de um imóvel valorizado a médio prazo.Municípios podem ainda agravar o IMI aplicável a imóveis degradados ou devolutos que não sejam colocados no mercado, o que reforça o incentivo indireto para que proprietários de imóveis nestas condições optem pela reabilitação em vez de manter o imóvel fechado. Este duplo mecanismo — penalização do imóvel devoluto e benefício para quem reabilita — tende a acelerar a recuperação do parque habitacional mais antigo.

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Antes de comprar um imóvel para reabilitar, é fundamental fazer as contas com rigor: custo de aquisição, orçamento realista de obra, benefícios fiscais aplicáveis e renda esperada dentro dos limites de renda moderada, para confirmar que o investimento é efetivamente rentável e não apenas fiscalmente atrativo no papel.Um erro comum de investidores menos experientes é subestimar o prazo e o custo real das obras de reabilitação, sobretudo em imóveis antigos com estruturas que só revelam problemas depois de iniciada a intervenção. Trabalhar com uma equipa que conheça bem o parque habitacional mais antigo do distrito do Porto ajuda a antecipar estes riscos e a orçamentar o projeto com mais rigor desde o início.Confirmar previamente junto do município os benefícios fiscais concretos aplicáveis ao imóvel específico evita expectativas desalinhadas com a realidade do projeto.