Compra em Compropriedade Entre Amigos ou Casais Não Casados: Como Proteger o Seu Investimento no Imóvel

Com o preço médio da habitação a subir, cada vez mais compradores optam por juntar-se a um amigo, familiar ou parceiro sem casamento para conseguirem comprar casa em regime de compropriedade — dividindo entrada, crédito e despesas.

Embora seja uma solução prática para entrar no mercado, a compropriedade traz riscos que devem ser acautelados desde o início: o que acontece se um dos compropretários quiser vender a sua quota, se houver incumprimento de um lado no pagamento do crédito, ou se a relação entre as partes se alterar com o tempo.

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A solução mais segura é formalizar, antes ou no momento da compra, um acordo escrito entre os compropretários que defina claramente as quotas de cada um, a divisão das despesas correntes e do crédito, e o procedimento a seguir em caso de venda futura — incluindo, se possível, um direito de preferência entre as partes antes de vender a terceiros.

Sem este tipo de acordo, uma eventual desavença pode acabar em ação de divisão de coisa comum em tribunal, um processo moroso e desgastante para todas as partes envolvidas.

Se está a pensar comprar casa em compropriedade no Porto, vale a pena investir num bom acompanhamento jurídico desde o início — o custo é muito inferior ao de resolver um conflito mais tarde.