Coeficiente de Desvalorização da Moeda: a Fórmula Que Pode Reduzir o Imposto ao Vender uma Casa Antiga

Uma das ferramentas fiscais menos conhecidas — mas mais úteis — para quem vende um imóvel antigo é o coeficiente de desvalorização da moeda, publicado anualmente pelo Ministério das Finanças. Este coeficiente permite corrigir o valor de compra do imóvel em função da inflação acumulada desde a data de aquisição, o que reduz a mais-valia tributável e, consequentemente, o IRS a pagar.

Na prática, se comprou uma casa há 15 ou 20 anos, o valor de compra que consta na escritura não reflete o poder de compra atual do dinheiro. O coeficiente de desvalorização “atualiza” esse valor, aproximando o cálculo da mais-valia real, e não apenas da diferença nominal entre os dois preços.

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Este ajuste é aplicado automaticamente pelo sistema do IRS quando preenche o Anexo G, desde que a data de aquisição do imóvel esteja corretamente indicada — mas muitos contribuintes não confirmam se a data foi bem registada, ou desconhecem que este benefício existe e não questionam o cálculo apresentado. Para imóveis comprados há mais tempo, o efeito do coeficiente pode ser significativo, sobretudo em períodos de inflação mais alta como os últimos anos.

Se está a preparar a venda de um imóvel antigo, vale a pena reunir toda a documentação da compra original — escritura, valor declarado, data — para garantir que este benefício fiscal é corretamente aplicado no momento de declarar a mais-valia.