O Decreto-Lei n.º 97/2026 criou um regime de restituição parcial do IVA suportado por particulares em empreitadas de construção para habitação própria e permanente, uma novidade fiscal ainda pouco conhecida em 2026.
Geral
A dedução à coleta de IRS por despesas com rendas de habitação sobe para 900€ em 2026 e vai subir novamente para 1.000€ a partir de 2027, um alívio direto para inquilinos que pagam renda no Porto.
Os Contratos de Investimento para Arrendamento (CIA), criados pelo Decreto-Lei 97/2026, são um novo regime fiscal para quem investe em imóveis destinados ao arrendamento habitacional a preços moderados em Portugal.
Em determinadas circunstâncias, a Autoridade Tributária permite o pagamento faseado da coleta de IRS resultante de mais-valias na venda de um imóvel, evitando que o vendedor tenha de liquidar tudo de uma só vez.
A Euribor a 12 meses fechou esta sexta-feira, 28 de agosto de 2026, em 2,956%, sem alteração face ao dia anterior, enquanto a média mensal de agosto atinge 2,950%, a mais alta do ano.
Emigrantes portugueses podem obter crédito habitação em Portugal em 2026, mas os bancos exigem documentação adicional de rendimento estrangeiro e aplicam, em geral, spreads e LTV mais conservadores do que a residentes.
A TAN mostra apenas a taxa de juro do empréstimo, mas é a TAEG que revela o custo total do crédito habitação, incluindo comissões e seguros — e é esse o número que deve comparar entre bancos.
Período de Carência de Capital no Crédito Habitação: Vale a Pena Pagar Só Juros nos Primeiros Meses?
O período de carência de capital permite pagar apenas juros nos primeiros meses do crédito habitação, reduzindo a prestação inicial, mas aumenta o custo total do empréstimo e adia o início da amortização.