Em determinadas situações — sobretudo quando existem dúvidas sobre a conformidade de um imóvel com o projeto aprovado, ou quando foram realizadas obras não totalmente licenciadas —, pode ser necessário solicitar um auto de vistoria municipal antes de avançar com a escritura de compra e venda, confirmando que o imóvel está em condições de habitabilidade e conformidade legal.
Este processo, realizado por técnicos da câmara municipal, pode demorar várias semanas dependendo da disponibilidade dos serviços municipais e da complexidade da situação a verificar, pelo que deve ser solicitado com a máxima antecedência possível sempre que exista qualquer indício de que possa ser necessário.
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Vendedores que antecipem esta necessidade — por exemplo, ao identificar obras realizadas sem licença ou divergências entre o imóvel real e a Ficha Técnica de Habitação — e regularizem a situação antes de colocar a casa no mercado evitam atrasos significativos no momento em que já existe um comprador interessado e pressa para fechar negócio.
- Necessário quando há dúvidas de conformidade ou obras não totalmente licenciadas
- Processo pode demorar várias semanas junto da câmara municipal
- Regularizar antecipadamente evita atrasos com um comprador já interessado
A equipa Casas Porto verifica sempre a conformidade legal do imóvel antes de o colocar no mercado, evitando surpresas de última hora.
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