AIMI: Quem Paga o Adicional ao IMI e Como Otimizar a Titularidade de Imóveis de Valor Mais Elevado

O Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) incide sobre a soma dos Valores Patrimoniais Tributários de todos os imóveis urbanos habitacionais e terrenos para construção detidos por uma mesma pessoa, singular ou coletiva. Para pessoas singulares, existe um limiar de isenção de 600.000€ por titular — o que significa que um casal casado em regime de comunhão pode, em conjunto, isentar até 1.200.000€ de VPT sem pagar AIMI, desde que a titularidade esteja bem distribuída.

Acima desse limiar, aplicam-se taxas progressivas sobre o excedente, que sobem consoante o valor total do património imobiliário. Os imóveis afetos a habitação própria e permanente do proprietário estão excluídos do cálculo, o que é relevante para quem tem uma casa de valor elevado onde efetivamente reside.

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Para investidores com uma carteira de vários imóveis, a forma como a titularidade é organizada pode ter um impacto direto na fatura de AIMI: distribuir a propriedade entre cônjuges, em vez de concentrar tudo num só titular, ou avaliar se a atualização de VPT desatualizados está a inflacionar desnecessariamente a base tributável, são estratégias legítimas e frequentemente subaproveitadas.

Antes de tomar qualquer decisão sobre reestruturar a titularidade do seu património imobiliário, vale sempre a pena confirmar os números atuais junto de um contabilista — mas se o objetivo passar por reduzir a carteira e libertar capital, a nossa equipa pode ajudar a avaliar e vender os imóveis certos, de forma faseada e fiscalmente eficiente.