Cancelamento de Hipoteca no Registo Predial: o Passo Que Muitos Vendedores Esquecem Antes da Escritura

Muitos proprietários assumem que, depois de pagarem a última prestação do crédito habitação, a hipoteca sobre o imóvel desaparece automaticamente. Não é assim: a hipoteca continua registada na Conservatória do Registo Predial até que seja formalmente cancelada, um passo administrativo que fica a cargo do proprietário — ou, mais frequentemente, tratado diretamente pelo banco, mas que deve ser sempre confirmado.

Este cancelamento, também designado por distrate, exige um documento emitido pelo banco a confirmar a liquidação total da dívida, que depois é submetido à Conservatória para atualizar o registo. Sem este passo, a certidão permanente do imóvel continua a mostrar o ónus da hipoteca, o que pode gerar dúvidas e atrasos junto de um comprador ou do seu banco, mesmo que a dívida já esteja integralmente paga há vários anos.

É por isso comum encontrar casas em processo de venda com hipotecas antigas ainda registadas, obrigando a resolver esta pendência às pressas, já com o CPCV assinado e prazos apertados até à escritura — uma situação perfeitamente evitável se o cancelamento for tratado com antecedência.

Se está a pensar vender uma casa cujo crédito já foi liquidado há algum tempo, vale a pena confirmar hoje mesmo o estado do registo predial, antes de sequer começar a divulgar o imóvel no mercado.