Escalões do IMT em 2026: o Novo Limiar de Isenção de 106.346€ Explicado Para Quem Vai Comprar Casa

  • 1 mês atrás

Os escalões do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) foram atualizados em 2% em 2026, seguindo a regra de atualização anual em função da inflação. Na prática, isto significa que o valor a partir do qual se começa a pagar IMT na compra de habitação própria e permanente subiu.

Em 2026, só é devido IMT na compra de habitação própria e permanente se o valor da transação (ou o valor patrimonial tributário, consoante o que for mais alto) ultrapassar os 106.346€ — um aumento face aos 104.261€ do ano anterior. Acima deste limiar, o imposto é calculado por escalões progressivos, com taxas que sobem consoante o valor do imóvel.

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Para quem está a comprar uma casa com valor próximo deste limiar, a diferença pode ser relevante no orçamento total da compra — e é um dos custos que, a par do Imposto do Selo e dos custos de escritura, deve ser sempre confirmado antes de assinar o CPCV.

Do lado de quem vende, perceber onde se situa o preço do seu imóvel face a estes escalões pode ajudar a antecipar o perfil de comprador mais provável — e a preparar a negociação sabendo exatamente qual será o encargo fiscal do outro lado da mesa.

Vale ainda notar que este é apenas o escalão relativo à habitação própria e permanente — imóveis destinados a habitação secundária ou a investimento têm tabelas de IMT diferentes, tipicamente com taxas mais altas e sem qualquer isenção na base. Confirmar em qual categoria se enquadra a sua compra, antes de orçamentar o negócio, evita surpresas desagradáveis já perto da escritura.

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