CPCV com Cláusula de Resolução: Como Proteger o Vendedor em Caso de Desistência do Comprador

A cláusula de resolução do Contrato-Promessa de Compra e Venda define, de forma precisa, o que acontece caso uma das partes não cumpra o acordado — e é um dos elementos mais importantes para proteger o vendedor em caso de desistência do comprador.

Uma cláusula bem redigida deve especificar claramente que, em caso de incumprimento por parte do promitente-comprador, o vendedor tem direito a fazer sua a totalidade do sinal recebido, sem necessidade de recorrer a tribunal para o efeito — o que agiliza significativamente a resolução do litígio.

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É igualmente importante prever prazos claros e consequências específicas para atrasos na obtenção de financiamento bancário por parte do comprador, um dos motivos mais comuns de incumprimento de CPCV, definindo se e como esse atraso pode justificar a resolução do contrato.

Este tipo de informação, cruzada com os dados específicos do seu imóvel e da sua zona, é o que permite tomar decisões mais seguras e rentáveis.

Trabalhar com um advogado ou consultor imobiliário experiente na redação destas cláusulas é um investimento que se paga por si só, evitando meses de incerteza jurídica caso o negócio não se concretize como esperado.