Reembolso de IVA na Autoconstrução Abre em Outubro: Como Este Benefício Pode Trazer Mais Compradores

A partir de 1 de outubro de 2026 abrem oficialmente as candidaturas ao reembolso de IVA pago em obras de autoconstrução de habitação própria e permanente, uma das medidas mais aguardadas do Pacote Fiscal da Habitação. O benefício aplica-se a construções com valor até ao teto definido para a redução do IVA a 6%, atualmente nos 660.982 euros.

Esta medida deverá dinamizar significativamente o segmento de terrenos e construção própria, uma alternativa cada vez mais considerada por famílias que não encontram, no mercado de imóveis já construídos, opções dentro do seu orçamento — sobretudo em concelhos fora do centro do Porto, onde ainda há disponibilidade de terrenos a preços competitivos.

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Para proprietários de terrenos com potencial construtivo, este é um bom momento para reavaliar o valor do seu ativo: com mais famílias a considerar a autoconstrução como via de acesso a habitação própria dentro do orçamento, a procura por terrenos bem localizados tende a aumentar nos próximos meses, à medida que o benefício fiscal se torna mais conhecido.

Ainda assim, é importante notar que o processo de candidatura ao reembolso exige documentação detalhada de todas as despesas com IVA suportadas durante a obra, pelo que quem está a planear uma autoconstrução deve começar já a organizar faturas e comprovativos, mesmo antes de outubro, para garantir que reúne todos os requisitos exigidos pelo regime. Quem pretender também construir para arrendamento deve confirmar previamente os limites de renda aplicáveis, de forma a garantir que o imóvel se mantém elegível para este benefício ao longo de todo o período de candidatura.