O Porto tem hoje um número alargado de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), que vão muito além do Centro Histórico e incluem zonas como Campanhã, Bonfim, Paranhos ou Lordelo do Ouro. Cada ARU tem o seu próprio Plano de Pormenor ou regulamento, com benefícios fiscais que podem incluir isenção ou redução de IMI, redução de IMT na aquisição para reabilitação, e a já conhecida taxa reduzida de IVA a 6% em obras de reabilitação urbana.
A extensão e o valor destes benefícios não são uniformes: dependem do estado de degradação do edifício, da antiguidade e do enquadramento específico definido pela Câmara Municipal para cada zona. Um imóvel devoluto há décadas numa ARU de Campanhã pode qualificar para benefícios fiscais mais generosos do que um imóvel já parcialmente recuperado no Centro Histórico.
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Para quem vende um imóvel numa destas zonas, é importante comunicar claramente ao comprador (investidor ou não) que benefícios fiscais específicos se aplicam — isto pode ser um argumento de peso que justifica o preço pedido, sobretudo perante compradores investidores que fazem as contas ao retorno líquido da reabilitação.
Conhecemos bem o enquadramento fiscal de cada zona ARU do Porto e podemos ajudar a valorizar corretamente o seu imóvel perante este tipo de comprador.
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