Golden Visa 2026: Fim do Imobiliário Direto, Mas Fiscalidade Continua Atrativa Para Não Residentes

Desde a reforma do programa, o Golden Visa deixou de aceitar investimentos diretos em imobiliário habitacional como via de acesso à residência em Portugal. Hoje, o programa valoriza sobretudo fundos de investimento, doações culturais e apoio a projetos de inovação tecnológica e científica. Ainda assim, isto não significa que Portugal tenha deixado de ser atrativo para investidores estrangeiros no imobiliário — apenas que o caminho mudou.

Para não residentes fiscais em Portugal, mantêm-se vantagens relevantes: não há imposto sobre a transferência de capital próprio, não há tributação por manter fundos numa conta bancária portuguesa, e não há imposto gerado ao subscrever um fundo elegível para o Golden Visa.

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Ao mesmo tempo, investidores não residentes continuam a poder comprar imóveis em Portugal fora do âmbito do Golden Visa, embora agora sujeitos a uma taxa fixa de IMT de 7,5% sobre a aquisição, independentemente do valor do imóvel. Esta taxa, ainda que representando um custo adicional, não tem travado o interesse por mercados como o do Porto, onde a valorização recente continua a superar a de muitas outras cidades europeias.

Fatores que continuam a atrair investidores estrangeiros para o Porto:

• Previsão da S&P de que Portugal registe a maior subida de preços da habitação da Europa em 2026;
• Escassez de oferta que sustenta a valorização contínua dos imóveis;
• Rentabilidade de arrendamento ainda competitiva face a outras capitais europeias.

Para quem pondera investir no Porto como não residente, o cenário atual exige um planeamento fiscal cuidado, mas continua a oferecer oportunidades reais de valorização e rentabilidade.