É um dos atrasos mais comuns — e mais evitáveis — em processos de venda: descobrir, já perto da escritura, que a casa ainda tem uma hipoteca registada referente a um crédito habitação que já foi totalmente liquidado há anos. Sem o cancelamento formal dessa hipoteca, conhecido como distrate, o registo predial continua a mostrar o ónus, o que impede ou atrasa significativamente a venda.
O distrate consiste num pedido ao banco para emitir a declaração de quitação da dívida, seguido do respetivo cancelamento no registo predial. Embora seja um processo relativamente simples, pode demorar várias semanas dependendo da capacidade de resposta do banco, especialmente se o crédito já foi liquidado há muito tempo e a documentação não está imediatamente disponível.
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Muitos proprietários assumem, erradamente, que a hipoteca desaparece automaticamente do registo assim que o crédito é pago — mas isso nunca acontece sem uma ação formal de cancelamento. Verificar a certidão predial com antecedência, antes de assinar qualquer contrato-promessa com um comprador, evita que este atraso comprometa prazos já acordados e gere tensão desnecessária no negócio.
- Uma hipoteca paga não desaparece automaticamente do registo predial
- O distrate pode demorar semanas — peça-o com antecedência
- Verificar a certidão predial cedo evita atrasos na escritura
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