Servidões e Ónus em Imóveis Antigos: O Que Verificar Antes de Comprar

Ao comprar um imóvel mais antigo no Porto, é fundamental verificar a existência de eventuais servidões ou ónus registados, que podem condicionar significativamente o uso e o valor do imóvel.

O que são servidões

Uma servidão é um encargo imposto sobre um imóvel em benefício de outro, como o direito de passagem de um vizinho através do terreno, ou o direito de vistas que impede a construção de determinadas estruturas que bloqueiem a luz ou a vista de um prédio vizinho.

Ónus mais comuns em imóveis antigos

• Servidões de passagem, comuns em imóveis com acesso partilhado;
• Servidões de vistas ou de estilicídio (escoamento de águas pluviais);
• Hipotecas ainda não canceladas, mesmo que já liquidadas;
• Penhoras resultantes de processos judiciais pendentes.

Como verificar

A certidão de registo predial atualizada é o documento essencial para verificar todos os ónus e encargos registados sobre um imóvel, devendo ser sempre solicitada antes de avançar com uma proposta de compra.

O que fazer se existir um ónus

Um ónus registado não impede necessariamente a compra, mas deve ser negociado e clarificado antes da escritura, seja através do cancelamento do ónus pelo vendedor, seja através de um ajuste no preço que reflita a limitação existente.