Seguros Associados ao Crédito Habitação: Quais São Obrigatórios e Quais Pode Recusar Sem Perder o Spread

Apenas o seguro multirriscos habitação (com cobertura de incêndio) é legalmente obrigatório no crédito habitação em Portugal. O seguro de vida é habitualmente exigido pelos bancos por política comercial própria, mas pode ser contratado no mercado livre sem perder as condições de spread negociadas, desde que a apólice cumpra os requisitos mínimos definidos pelo banco.

O Único Seguro Realmente Obrigatório Por Lei

O seguro multirriscos habitação, que cobre pelo menos o risco de incêndio, é exigido pelo Decreto-Lei que regula o crédito à habitação e serve para proteger o imóvel dado como garantia do empréstimo. Sem ele, o banco pode recusar-se a formalizar a escritura.

Seguro de Vida: Exigido Pelo Banco, Não Pela Lei

A maioria dos bancos portugueses só concede crédito habitação se o cliente subscrever um seguro de vida, mas esta é uma condição comercial e não uma imposição legal. Desde 2008 que a lei obriga os bancos a aceitar apólices de seguradoras externas, desde que ofereçam coberturas equivalentes às suas.

Já sabe quais as suas opções de financiamento? Fale com a nossa equipa sem compromisso →

Outros Seguros Que os Bancos Tentam Vender Mas Não São Obrigatórios

Seguros de proteção ao crédito por desemprego, seguros de saúde associados ou pacotes de conta com seguros adicionais são frequentemente sugeridos no balcão, mas nenhum destes é condição legal para aprovar o crédito. Antes de aceitar, compare sempre o custo destes produtos com alternativas equivalentes no mercado — a poupança pode chegar a algumas centenas de euros por ano.

Perguntas Frequentes

Se contratar o seguro de vida fora do banco, perco o spread negociado?

Não pode perder o spread só por essa razão, desde que a apólice externa tenha coberturas equivalentes às exigidas pelo banco. Recusar-se a aceitar por esse motivo é uma prática que pode ser reportada ao Banco de Portugal.

O seguro multirriscos também pode ser contratado fora do banco?

Sim, o seguro multirriscos habitação também pode ser subscrito numa seguradora à escolha do cliente, desde que cumpra as coberturas mínimas exigidas no contrato de crédito.

Quanto posso poupar ao comparar seguros no mercado livre?

A poupança varia por perfil, mas é comum encontrar diferenças de 30% a 50% face aos seguros propostos diretamente pelo balcão do banco.