Reabilitação de Prédios Antigos Com IVA a 6%: a Conta Que Torna o Centro Histórico Mais Atrativo Para Investir

Investir em prédios antigos no Centro Histórico do Porto sempre exigiu um cálculo cuidadoso entre o preço de aquisição, mais baixo do que imóveis novos na mesma zona, e o custo de reabilitação, muitas vezes elevado devido às características construtivas e patrimoniais dos edifícios. A manutenção da taxa reduzida de IVA a 6% em obras de reabilitação, confirmada no pacote fiscal do Decreto-Lei 97/2026, continua a ser um dos fatores que mais pesa a favor deste tipo de investimento.

Na prática, a diferença entre pagar 23% ou 6% de IVA sobre uma obra de reabilitação de, por exemplo, 150.000€, representa uma poupança de mais de 25.000€ — um valor que pode ser determinante para a viabilidade financeira de muitos projetos, sobretudo em edifícios de maior dimensão ou com necessidades de intervenção mais profundas.

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Para além do IVA reduzido, muitos destes imóveis, sobretudo os localizados em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), podem ainda beneficiar de isenções ou reduções adicionais em sede de IMI e IMT, dependendo da localização exata e do cumprimento de determinados requisitos de reabilitação. A combinação destes benefícios fiscais é um dos motivos pelos quais o Centro Histórico do Porto continua a atrair tanto investidores nacionais como internacionais, apesar do preço mediano elevado da zona, que ronda atualmente os 5.358€/m².

Antes de avançar com a compra de um imóvel antigo para reabilitar no Porto, confirme sempre junto de um técnico especializado e de um contabilista se o projeto cumpre os requisitos para aceder a estes benefícios fiscais — a diferença pode determinar se o investimento é ou não financeiramente viável.