Quanto Tempo Demora Entre o CPCV e a Escritura? Prazos e Cuidados a Ter

Uma das perguntas mais frequentes de quem vende ou compra casa é: quanto tempo demora, na prática, entre a assinatura do Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV) e a escritura definitiva? A resposta depende de vários fatores, mas há prazos de referência que ajudam a planear o processo com realismo.

Prazo típico: na maioria das transações em Portugal, este intervalo situa-se entre 30 e 90 dias, embora possa estender-se além disso quando há financiamento bancário envolvido ou questões documentais a resolver.

O que mais influencia este prazo:

• Aprovação do crédito habitação do comprador — desde a simulação inicial até à aprovação final e emissão da minuta do contrato de mútuo, um banco pode demorar de 3 a 6 semanas, ou mais em períodos de maior procura;
• Documentação do imóvel — certidão de registo predial, caderneta predial atualizada, certificado energético e licença de utilização têm de estar todos em ordem antes da escritura;
• Situações de herança ou partilha — se o imóvel resulta de uma herança ainda não totalmente formalizada, o processo pode alongar-se significativamente até à habilitação de herdeiros estar concluída;
• Disponibilidade de agenda — notário ou conservatória, banco e ambas as partes precisam de coordenar uma data comum, o que por vezes atrasa semanas o fecho do negócio.

Como evitar atrasos: reúna toda a documentação do imóvel antes de assinar o CPCV, confirme com o comprador o estado da aprovação bancária antes de definir a data da escritura, e defina no próprio CPCV cláusulas claras sobre prazos e penalizações em caso de incumprimento.

Um processo de venda bem preparado desde o início, com o imóvel corretamente avaliado e documentado, reduz drasticamente o risco de atrasos ou de o negócio cair a meio do caminho.