Numa casa de 250.000€, o Imposto do Selo na aquisição corresponde a 0,8% desse valor, ou seja, 2.000€, calculados sobre o montante mais elevado entre o preço de venda e o Valor Patrimonial Tributário do imóvel. É um custo que muitos compradores só descobrem perto da escritura.
Como é calculado exatamente
A taxa de 0,8% incide sobre o valor mais alto entre o preço declarado no contrato e o VPT atualizado do imóvel constante da caderneta predial. Se o VPT for superior ao preço de compra — algo comum em imóveis reabilitados recentemente — o Selo é calculado sobre esse valor mais alto.
- Taxa fixa de 0,8% sobre o valor mais elevado (preço ou VPT)
- Pago antes ou no ato da escritura, juntamente com o IMT
- Aplica-se também ao valor do crédito habitação contratado, com taxa própria
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Selo sobre a compra vs Selo sobre o crédito
Dois impostos de Selo distintos
Além do Selo sobre a transmissão do imóvel, há ainda o Imposto do Selo sobre o crédito habitação, calculado sobre o montante financiado, com taxas que variam consoante o prazo do contrato.
Como orçamentar corretamente
Para uma casa de 250.000€ financiada a 80%, o comprador deve somar ao Selo da transmissão (2.000€) o Selo do crédito, o IMT e os custos de escritura e registo — um total que facilmente ultrapassa 8.000€ a 10.000€.
Perguntas Frequentes
Jovens até 35 anos pagam Imposto do Selo na primeira casa?
Beneficiam de isenção de Imposto do Selo na aquisição até ao mesmo limiar aplicável à isenção de IMT Jovem, atualmente 330.539€.
O Imposto do Selo é pago pelo comprador ou pelo vendedor?
É sempre suportado pelo comprador, tal como o IMT, e deve ser liquidado antes ou no momento da escritura pública.
O Selo incide sobre o valor da entrada ou sobre o valor total da casa?
Incide sobre o valor total da transmissão do imóvel, independentemente da percentagem financiada pelo banco.
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