IMT Jovem 2026: Isenção Sobe Para 330.539€ — Como Aproveitar Antes Que as Condições Mudem

Comprar a primeira casa está a ficar mais acessível para os jovens portugueses, pelo menos do ponto de vista fiscal. O Orçamento do Estado 2026 atualizou o limite de isenção total de IMT e Imposto do Selo para compradores até 35 anos, que passou de 324.058 euros para 330.539 euros — um aumento de 2% que acompanha a valorização média do mercado.

Este benefício aplica-se à compra de habitação própria e permanente e é cumulável com outras medidas de apoio à habitação jovem, nomeadamente a garantia pública do Estado, que permite financiamento até 100% do valor do imóvel sem necessidade de entrada.

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Acima deste primeiro limiar, ainda existe um segundo escalão com taxa reduzida de 8% de IMT, que subiu de 648.022 euros para 660.982 euros. Ou seja, mesmo quem compra uma casa ligeiramente acima do limite de isenção total continua a beneficiar de condições mais favoráveis do que um comprador com mais de 35 anos ou que já seja proprietário.

Requisitos a confirmar antes de avançar:

• Ter entre 18 e 35 anos — em casais, ambos os elementos precisam de cumprir o limite de idade
• O imóvel destinar-se a habitação própria e permanente
• Não ser, nem ter sido nos últimos anos, proprietário de outra habitação própria e permanente
• Formalizar o contrato dentro do prazo legal em vigor para este regime

Para famílias que têm uma casa para vender e simultaneamente um filho ou familiar jovem a comprar a primeira habitação, este é um bom momento para planear as duas transações em conjunto, otimizando prazos e condições de financiamento.