O Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV) é o documento que formaliza o compromisso entre comprador e vendedor antes da escritura final — e pequenos deslizes na sua redação podem gerar prejuízos significativos.
Um dos erros mais frequentes é não definir com clareza as condições de resolução do contrato: o que acontece se o comprador desistir, se não conseguir aprovação de crédito, ou se houver atraso na escritura por razões alheias ao vendedor. Sem cláusulas específicas, o vendedor pode ficar numa posição frágil.
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Outros erros comuns incluem não exigir sinal suficiente para desincentivar desistências, esquecer o registo do CPCV na Conservatória do Registo Predial, e não alinhar o prazo de escritura com o tempo real necessário para aprovação de crédito do comprador.
- Valor e forma de pagamento do sinal
- Prazo e local da escritura
- Consequências claras do incumprimento por cada parte
- Estado do imóvel e eventuais ónus ou encargos declarados
Um CPCV bem redigido, com apoio de um profissional, evita disputas e protege o valor do negócio que já negociou.
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