Doação de Imóveis Entre Pais e Filhos: Imposto do Selo e Como Ajudar os Filhos a Comprar Casa

Com os preços da habitação em máximos históricos e a exigência de entrada inicial ainda relevante fora do regime de crédito jovem a 100%, cada vez mais famílias portuguesas recorrem à doação — de dinheiro ou de imóveis — para ajudar os filhos a comprar a primeira casa.

As doações entre pais e filhos, por serem transmissões entre familiares em linha reta, estão isentas de Imposto do Selo sobre o valor transmitido, embora continue a ser devido Imposto do Selo sobre a própria doação de imóveis à taxa de 0,8%, calculado sobre o valor patrimonial tributário do bem.

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É importante formalizar corretamente estas doações através de escritura pública ou documento particular autenticado, sobretudo quando envolvem imóveis, para evitar problemas futuros relacionados com partilhas de herança entre irmãos ou questões de titularidade.

Este tipo de informação, cruzada com os dados específicos do seu imóvel e da sua zona, é o que permite tomar decisões mais seguras e rentáveis.

Para famílias que ponderam vender um imóvel para ajudar financeiramente um filho a comprar casa própria, entender o enquadramento fiscal completo da operação — incluindo eventuais mais-valias na venda — é essencial para planear a transação da forma mais eficiente possível.