Distrate de Hipoteca e Ónus no Registo Predial: os Documentos Que Têm de Estar Limpos Antes da Escritura

O distrate de hipoteca é o documento emitido pelo banco a confirmar que um crédito anterior sobre o imóvel foi totalmente liquidado. Sem este documento atualizado no registo predial, a escritura de compra e venda pode ser adiada, porque o imóvel continua formalmente onerado.

Quanto Tempo Demora a Emissão do Distrate

O banco tem até 14 dias úteis para emitir o distrate depois de liquidado o crédito, mas na prática deve ser pedido com pelo menos 10 dias de antecedência da data marcada para a escritura, para garantir que o registo é atualizado a tempo. O custo do registo do distrate ronda os 50€.

Outros Ónus Que Podem Aparecer na Certidão Predial

Além da hipoteca, a certidão de registo predial pode revelar penhoras, arrestos, direitos de preferência registados ou usufrutos — qualquer um destes ónus pode impedir ou complicar a escritura se não for resolvido antecipadamente.

Como Evitar Surpresas de Última Hora

Pedir a certidão de registo predial atualizada logo no início do processo, e não apenas às vésperas da escritura, permite identificar qualquer ónus com tempo suficiente para o resolver sem atrasar a venda ou a compra.

Perguntas Frequentes

Quem é responsável por pedir o distrate, o vendedor ou o comprador?

É responsabilidade do vendedor, já que é ele quem tem o crédito a liquidar e o ónus registado sobre o imóvel; o comprador deve, no entanto, confirmar que o distrate está tratado antes da escritura.

A escritura pode realizar-se sem o distrate emitido?

Na prática é desaconselhável, porque o registo continua a mostrar o imóvel onerado; a solução comum é usar parte do valor da venda, no próprio dia da escritura, para liquidar o crédito e pedir o distrate de seguida.