Distrate de Hipoteca Antes da Escritura: o Documento Que Pode Atrasar a Venda da Sua Casa

Quando um imóvel é vendido enquanto ainda tem um crédito habitação associado e uma hipoteca registada a favor do banco, é obrigatório proceder ao distrate da hipoteca — o cancelamento formal desse registo — antes ou no momento da escritura. Este passo, muitas vezes subestimado, é uma das causas mais comuns de atrasos de última hora em processos de venda no Porto.

O processo funciona da seguinte forma: o valor em dívida ao banco é liquidado com parte do dinheiro recebido pela venda (habitualmente através de um cheque bancário emitido diretamente para o banco credor, no próprio dia da escritura), e o banco emite depois a autorização de distrate, que tem de ser registada na Conservatória do Registo Predial. Em muitos casos, o próprio banco vendedor trata deste registo diretamente com a Conservatória, mas os prazos administrativos podem variar significativamente entre instituições.

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Um erro comum é assumir que o distrate acontece automaticamente e de forma instantânea na data da escritura. Na prática, entre o pedido junto do banco e o registo efetivo na Conservatória, podem passar dias ou mesmo semanas — um intervalo que, se não for bem gerido, pode complicar a situação do comprador (sobretudo se este também estiver a financiar a compra com crédito habitação, já que o seu banco vai exigir a certidão predial atualizada e sem ónus).

Se está a vender uma casa no Porto que ainda tem crédito ativo, contacte o seu banco com várias semanas de antecedência para confirmar o valor exato em dívida e o procedimento de distrate. Este cuidado antecipado evita que um detalhe administrativo atrase uma venda já fechada.