Antes de assinar o CPCV, o comprador deve verificar tecnicamente pelo menos oito pontos críticos do imóvel — estrutura, humidades, instalação elétrica, canalização, certificado energético, telhado, caixilharia e eventuais obras não licenciadas — porque depois da escritura, salvo garantia legal em obra nova, os defeitos passam a ser inteiramente da sua responsabilidade.
Os 8 pontos a verificar antes de assinar
Uma inspeção técnica preventiva, mesmo que informal, deve cobrir:
- Estrutura e fissuras: paredes, tetos e fundações visíveis
- Humidades: manchas, bolor, cheiro a húmido em zonas baixas e casas de banho
- Instalação elétrica: quadro elétrico, idade da instalação, certificado se existir
- Canalização: pressão de água, sinais de ferrugem ou fugas antigas
- Certificado energético: classe e validade do documento
- Cobertura/telhado: estado de telhas e isolamento, especialmente em últimos andares
- Caixilharia: estado de portas e janelas, isolamento térmico e acústico
- Obras não licenciadas: comparação entre o imóvel real e a planta aprovada na Câmara Municipal
Porque isto é ainda mais importante em imóveis antigos no Porto
Grande parte do parque habitacional do centro do Porto tem mais de 50 anos, e é comum encontrar instalações elétricas desatualizadas, canalizações antigas ou obras feitas sem o devido licenciamento camarário ao longo das décadas. Um técnico especializado consegue identificar sinais que um comprador sem formação facilmente ignora numa visita normal.
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O que fazer se encontrar problemas antes da escritura
Se a inspeção revelar problemas significativos, o comprador pode negociar uma redução do preço, exigir que o vendedor resolva o problema antes da escritura, ou incluir uma cláusula de garantia no CPCV que proteja financeiramente o comprador caso o problema se confirme mais tarde.
Perguntas Frequentes
Quem deve pagar a inspeção técnica ao imóvel, o comprador ou o vendedor?
Normalmente é o comprador quem contrata e paga a inspeção, já que é quem tem interesse direto em confirmar o estado real do imóvel antes de se comprometer contratualmente.
Posso desistir do negócio se a inspeção encontrar problemas graves?
Só se o CPCV incluir uma cláusula suspensiva relacionada com o resultado da inspeção técnica — sem essa cláusula, desistir depois de assinado o CPCV pode implicar a perda do sinal entregue.
Uma inspeção técnica é o mesmo que o certificado energético?
Não — o certificado energético avalia apenas o desempenho energético do imóvel, enquanto uma inspeção técnica analisa o estado estrutural, elétrico e hidráulico geral do imóvel.
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