Compropriedade Entre Investidores: Como Dividir a Compra de Um Imóvel de Investimento Com Outra Pessoa

A compropriedade entre investidores consiste em duas ou mais pessoas comprarem em conjunto um imóvel de investimento, cada uma detendo uma quota-parte proporcional ao capital investido, partilhando tanto os rendimentos de arrendamento como os encargos e responsabilidades associados ao imóvel.

Como estruturar a compropriedade corretamente

A escritura de compra deve identificar claramente a quota-parte de cada comproprietário, normalmente expressa em percentagem, que reflete o peso do capital investido por cada parte. É fortemente recomendável complementar a escritura com um acordo de compropriedade, um documento particular que regule questões como a gestão do arrendamento, a divisão de despesas de manutenção, o processo de decisão sobre obras ou alterações, e as regras aplicáveis caso um dos comproprietários queira vender a sua parte no futuro.

Sem este acordo complementar, aplicam-se apenas as regras gerais do Código Civil sobre compropriedade, que preveem, entre outros pontos, o direito de preferência dos restantes comproprietários na venda de uma quota, mas que deixam muitas outras questões práticas por resolver.

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Vantagens e riscos desta estratégia

A principal vantagem da compropriedade é permitir aceder a imóveis de maior valor ou a um número maior de imóveis, diversificando o risco entre vários investidores, em vez de concentrar todo o capital num único imóvel. O principal risco reside em divergências futuras entre os comproprietários, seja sobre a gestão do arrendamento, seja sobre a decisão de vender, o que pode gerar impasses semelhantes aos que ocorrem em heranças indivisas se não existir um acordo prévio bem definido.

Financiamento de um imóvel em compropriedade

Quando o imóvel é financiado através de crédito, todos os comproprietários titulares do crédito respondem solidariamente perante o banco pela totalidade da dívida, independentemente da percentagem de propriedade que detêm, algo que deve ficar claro para todas as partes antes de avançar com o negócio.

Perguntas Frequentes

É obrigatório ter um advogado para formalizar um acordo de compropriedade?

Não é legalmente obrigatório, mas é altamente recomendável, dado que este documento vai reger uma relação financeira e patrimonial que pode durar vários anos e envolver somas avultadas.

Um comproprietário pode vender a sua quota sem o acordo dos outros?

Sim, mas os restantes comproprietários têm direito de preferência legal na compra dessa quota, devendo ser notificados antes de a venda a terceiros se concretizar.

Como se divide o rendimento de arrendamento entre os comproprietários?

Por norma, proporcionalmente à quota-parte de cada um, salvo acordo em contrário estabelecido no documento de compropriedade.