Checklist Para a Escritura: os 7 Documentos Que Mais Atrasam Vendas de Casas no Porto

Os documentos que mais atrasam escrituras de compra e venda no Porto são a certidão de teor desatualizada, a caderneta predial com valores incorretos, o certificado energético em falta, a ficha técnica de habitação ausente e a licença de utilização não localizada. Reunir tudo com antecedência pode poupar semanas ao processo.

Os 7 documentos essenciais

• Certidão de teor do registo predial, atualizada
• Caderneta predial emitida pelas Finanças
• Certificado energético válido
• Licença de utilização (ou isenção, em imóveis mais antigos)
• Ficha técnica de habitação, obrigatória em construções pós-2004
• Comprovativo de pagamento do IMI
• Documento de identificação e, se aplicável, procuração de todos os proprietários

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Os erros mais comuns que atrasam a escritura

Discrepâncias entre a área registada na Conservatória e na caderneta predial, licenças de utilização perdidas em imóveis antigos, e heranças ainda não partilhadas formalmente são as causas mais frequentes de atrasos de última hora numa escritura.

Quando começar a reunir a documentação

O ideal é iniciar a recolha destes documentos assim que a decisão de vender é tomada, e não apenas depois de aceite uma proposta — isto permite detetar e corrigir problemas com tempo, sem pressionar prazos junto do comprador.

Perguntas Frequentes

Quem trata normalmente destes documentos, o vendedor ou o comprador?

A generalidade dos documentos relativos ao imóvel é da responsabilidade do vendedor, enquanto o comprador trata sobretudo da documentação pessoal e do processo de financiamento.

O que fazer se a área do imóvel não coincide entre documentos?

É necessário regularizar a situação junto da Conservatória do Registo Predial e das Finanças antes da escritura, o que pode implicar uma atualização registral prévia.

Quanto tempo antes da escritura devo começar a reunir estes documentos?

Idealmente, assim que decide vender — muitos destes documentos podem demorar semanas a emitir ou corrigir, sobretudo em imóveis mais antigos ou herdados.