Cinco Erros a Evitar no CPCV Que Podem Atrasar a Venda da Sua Casa

O Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV) é o documento que formaliza o compromisso entre comprador e vendedor antes da escritura final — e um dos pontos onde surgem mais problemas evitáveis num processo de venda. Conhecer os erros mais frequentes ajuda a proteger o negócio de ambas as partes.

Um dos erros mais comuns é não definir com clareza as consequências do incumprimento: o CPCV deve especificar exatamente o que acontece se o comprador desistir (perda do sinal) ou se o vendedor desistir (devolução do sinal em dobro), evitando ambiguidades que podem gerar litígios.

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Outro erro frequente é omitir prazos claros para a escritura, para a obtenção de crédito habitação pelo comprador, ou para a entrega de documentação — como certificado energético, licença de utilização ou ficha técnica da habitação — que podem atrasar significativamente o processo se não forem acautelados desde o início.

Também é comum não prever cláusulas específicas para situações como avaliação bancária abaixo do valor acordado, ou não registar o CPCV na Conservatória do Registo Predial quando o sinal é elevado, deixando o vendedor ou o comprador mais vulneráveis em caso de problemas com o imóvel.

Cada imóvel e cada situação familiar são diferentes, por isso vale sempre a pena analisar o seu caso concreto com apoio profissional antes de avançar.

Um CPCV bem redigido, revisto por um profissional experiente, é o que diferencia uma venda tranquila de um processo cheio de imprevistos evitáveis.