Mais-Valias na Venda de Terreno Para Construção: Regras Específicas Que Deve Conhecer

A venda de um terreno para construção segue, em termos gerais, as mesmas regras fiscais aplicáveis à venda de qualquer imóvel em Portugal, mas apresenta particularidades que devem ser bem compreendidas antes de avançar com o negócio, sobretudo no que respeita ao cálculo do valor de aquisição considerado para efeitos de mais-valia.

Quando o terreno foi herdado, o valor de aquisição corresponde ao valor patrimonial tributário à data da abertura da herança, e não ao valor de mercado atual, o que pode resultar numa mais-valia tributável significativamente superior à esperada, sobretudo em terrenos herdados há muitos anos e que valorizaram substancialmente com a expansão urbana.

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Terrenos com viabilidade construtiva confirmada — através de informação prévia favorável da câmara municipal — tendem a ter um valor de mercado significativamente superior a terrenos sem essa confirmação, pelo que vale a pena avaliar se compensa obter esta informação antes de colocar o terreno à venda, mesmo que implique algum investimento e tempo adicional no processo.

• Segue regras gerais de mais-valias, mas com particularidades no valor de aquisição
• Terrenos herdados usam o VPT à data da herança, não o valor de mercado atual
• Confirmar a viabilidade construtiva pode aumentar significativamente o valor de venda

A equipa Casas Porto tem experiência na venda de terrenos para construção no Porto e distrito, maximizando o valor obtido em cada negócio.