Além do Regime Simplificado de Arrendamento Acessível, o pacote fiscal da habitação traz ainda os Contratos de Investimento para Arrendamento, um novo instrumento que entra também em vigor a 1 de setembro de 2026 e que se destina especificamente a quem procura investir de forma mais estruturada no mercado de arrendamento em Portugal.
Este mecanismo surge num contexto em que o Estado procura ativamente atrair capital privado — nacional e estrangeiro — para aumentar a oferta de habitação para arrendar, numa altura em que os dados mostram uma queda de 22% na oferta disponível e pressão crescente sobre as rendas em cidades como o Porto.
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Para investidores que já ponderam adquirir imóveis com o objetivo exclusivo de arrendamento de longa duração, este novo instrumento pode representar condições fiscais mais favoráveis do que a estrutura tradicional de compra e arrendamento em nome individual ou através de sociedade. Vale a pena acompanhar de perto os detalhes finais da regulamentação antes de setembro para decidir o momento certo de entrada.
- Entra em vigor a 1 de setembro de 2026, junto com o RSAA
- Destinado a estruturar investimento de forma mais vantajosa fiscalmente
- Surge para responder à queda de 22% na oferta de arrendamento
A equipa Casas Porto acompanha a regulamentação destes novos instrumentos e ajuda investidores a identificar as melhores oportunidades no mercado do Porto antes da entrada em vigor.
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