Com os preços da habitação em máximos históricos no Porto, tem crescido o número de pessoas que optam por comprar casa em conjunto com amigos — seja para partilhar despesas de uma habitação própria, seja como forma de entrar mais cedo no mercado de investimento imobiliário, dividindo o capital necessário entre vários compropretários.
Esta solução tem vantagens evidentes, mas também riscos que devem ser cuidadosamente geridos: ao contrário de um casal, amigos que compram em compropriedade não têm um enquadramento legal automático que regule a relação, pelo que decisões sobre a venda futura do imóvel, a divisão de despesas correntes, ou o que acontece se um dos compropretários quiser sair da situação, devem ser explicitamente acordadas por escrito.
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É fortemente recomendável formalizar um acordo de compropriedade, distinto da escritura de compra, que regule aspetos como a percentagem de propriedade de cada um, a divisão de despesas de condomínio, IMI e crédito habitação, o processo de decisão para uma eventual venda futura, e o que acontece se um dos compropretários quiser vender a sua quota-parte a terceiros.
Sem este enquadramento, conflitos entre amigos sobre a gestão ou a venda futura do imóvel podem tornar-se difíceis de resolver, exigindo, em último caso, recurso a um processo judicial de divisão de coisa comum.
Se está a considerar comprar casa em conjunto com amigos, a nossa equipa pode ajudar a estruturar o processo de forma segura para todas as partes.
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