A permuta de imóveis — a troca direta de uma casa por outra, com ou sem compensação monetária adicional (chamada torna) — é uma alternativa pouco explorada, mas perfeitamente válida em Portugal, para quem procura mudar de casa sem passar necessariamente por uma venda seguida de uma nova compra.
Esta solução é particularmente útil em situações específicas: por exemplo, duas famílias que pretendem trocar de tipologia (uma quer um imóvel maior, outra um mais pequeno), ou um proprietário que quer trocar um imóvel na cidade por outro no campo, sem necessidade de mobilizar grandes montantes de capital líquido para a transição.
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Do ponto de vista fiscal, a permuta está sujeita a IMT sobre o valor mais elevado dos dois imóveis envolvidos, e pode também gerar mais-valias tributáveis em sede de IRS, tal como uma venda tradicional — pelo que não deve ser vista como uma forma de evitar impostos, mas antes como uma alternativa estrutural ao processo de compra e venda sequencial.
A escritura de permuta segue formalidades semelhantes às de uma compra e venda normal, exigindo a mesma documentação de ambos os imóveis envolvidos. Esta operação é mais comum do que se pensa entre famílias e conhecidos, mas raramente é considerada por desconhecimento da sua viabilidade legal.
Se está a pensar mudar de casa e a permuta pode ser uma opção interessante para o seu caso, fale com a nossa equipa.
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