Comprar a primeira casa continua a ser um dos maiores desafios financeiros para os jovens portugueses, sobretudo numa cidade como o Porto, onde os preços atingiram novos máximos em 2026. Para responder a esta dificuldade, o Estado criou uma garantia pública no crédito habitação que permite aos bancos financiarem até 100% do valor do imóvel, com o Estado a assumir o papel de fiador até 15% do valor.
Esta medida destina-se a ultrapassar a maior barreira de quem compra pela primeira vez: a entrada inicial, normalmente entre 10% e 20% do valor da casa, que muitos jovens simplesmente não conseguem juntar.
Quem pode candidatar-se?
- Ter entre 18 e 35 anos;
- Não ser proprietário de outra habitação;
- Destinar o crédito à compra de habitação própria e permanente;
- Ter rendimentos anuais até 86.634 euros;
- O imóvel não pode ultrapassar os 450.000 euros;
- Não ter dívidas às Finanças nem à Segurança Social.
É importante notar que a garantia pública não cobre o sinal exigido no contrato-promessa de compra e venda, habitualmente cerca de 10% do valor do imóvel. Ou seja, mesmo com financiamento a 100% do crédito bancário, é provável que seja necessário ter alguma poupança disponível no início do processo.
Os bancos continuam a avaliar cuidadosamente o risco de cada operação, nomeadamente a taxa de esforço e a capacidade financeira do comprador, pelo que a garantia do Estado não substitui uma análise de crédito responsável. Além disso, esta medida articula-se com a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos, o que reduz significativamente os custos totais da compra.
Os contratos de crédito habitação ao abrigo desta garantia têm de ser celebrados até 31 de dezembro de 2026, pelo que quem está a pensar comprar casa este ano deve começar a organizar a documentação com antecedência.
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