O Porto tem várias zonas classificadas como Área de Reabilitação Urbana (ARU) ou Operação de Reabilitação Urbana (ORU), abrangendo, entre outras, partes históricas e centrais da cidade. Imóveis nestas zonas que sejam objeto de obras de reabilitação que elevem o nível de conservação em pelo menos dois níveis podem aceder a benefícios fiscais muito relevantes.
Entre eles: isenção de IMI durante 3 anos, renovável por mais 5 se o imóvel for colocado em arrendamento; taxa de IRS reduzida para 5% sobre rendas, no caso de residentes fiscais em Portugal; e IVA a 6% nas obras de construção e reabilitação, em vez dos 23% habituais.
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Para proprietários de imóveis antigos ou degradados dentro destas zonas, reabilitar antes de vender pode ser uma forma eficaz de valorizar significativamente o imóvel, aproveitando o IVA reduzido nas obras. Para investidores, comprar dentro de uma ARU e reabilitar para arrendamento de longo prazo combina benefícios fiscais atrativos com uma localização historicamente valorizada.
A confirmação de que um imóvel está dentro de uma zona ARU/ORU pode ser feita junto da Porto Vivo, a Sociedade de Reabilitação Urbana responsável pela gestão destas áreas na cidade.
Se tem um imóvel antigo no Porto e não sabe se está abrangido por estes benefícios, vale a pena confirmar — a diferença no retorno do investimento pode ser considerável.
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