Portugal Face à Europa: Onde os Impostos Sobre a Casa Pesam Mais (e o Que Isso Diz Sobre o Nosso Mercado)

Um estudo comparativo recente sobre a carga fiscal imobiliária na Europa colocou Portugal em perspetiva face a outros países do continente, olhando para o peso conjunto de impostos como o IMT, o Imposto do Selo e o IMI no custo total de comprar e manter uma casa.

Portugal mantém uma carga fiscal imobiliária intermédia face à média europeia, mas com uma particularidade: os benefícios recentes, como as isenções de IMT para jovens até 330.539 euros e a redução do IVA para 6% em obras de reabilitação, têm vindo a aliviar o peso fiscal sobre quem compra a primeira casa — um movimento inverso ao de vários países vizinhos, que têm apertado a fiscalidade sobre a habitação para conter a especulação.

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Para investidores estrangeiros, esta posição intermédia de Portugal, aliada à qualidade de vida e à segurança do país, continua a ser um argumento forte de atração de capital para o mercado imobiliário nacional — e em particular para o Porto, que tem vindo a consolidar-se como alternativa a Lisboa em termos de preço de entrada e potencial de valorização.

Esta comparação europeia também serve de alerta: países que apertaram excessivamente a fiscalidade sobre a habitação viram, em muitos casos, uma retração do investimento e da oferta de arrendamento, agravando a própria crise que tentavam resolver. Portugal parece, para já, a tentar um caminho diferente, equilibrando alívio fiscal para compradores com medidas de contenção em zonas de forte pressão turística.