Para investidores e compradores dispostos a assumir algum risco, os leilões de imóveis penhorados são uma das formas menos exploradas de comprar casa abaixo do valor de mercado em Portugal. Plataformas como a e-Leilões, gerida pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, ou serviços especializados de bancos como a Caixa Imobiliário, disponibilizam regularmente imóveis recuperados de clientes incumpridores, muitas vezes com descontos entre 30% e 50% face ao preço de mercado.
O processo de participação exige registo prévio na plataforma, autenticação com NIF ou Chave Móvel Digital, e a prestação de uma caução que ronda entre 5% e 20% do valor base do imóvel. Em alguns casos, é ainda possível obter financiamento bancário até 100% do valor de compra, o que reduz significativamente o capital próprio necessário para participar.
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Mas os riscos são reais e devem ser bem avaliados antes de licitar. Existe o chamado direito de remição, que permite a herdeiros do antigo proprietário assumir a compra depois da arrematação, invalidando o negócio já fechado. Muitos imóveis são vendidos ainda ocupados, o que pode implicar um processo judicial de desocupação. E dívidas fiscais ou de condomínio associadas ao imóvel transitam automaticamente para o novo proprietário.
- Consulte sempre a certidão de ónus e encargos antes de licitar.
- Verifique se o imóvel está ocupado e em que condições jurídicas.
- Confirme dívidas de condomínio e fiscais pendentes associadas ao imóvel.
Comprar em leilão pode ser uma excelente oportunidade de investimento, mas exige acompanhamento especializado para evitar surpresas caras.
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