Isenção de IMT Para Jovens Até 330.539 Euros em 2026: Quem Pode Comprar a Sua Casa Sem Pagar Imposto

Os escalões do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT) sofreram uma atualização de cerca de 2% em 2026, um ajuste habitual ligado à inflação. Mas a alteração com maior impacto prático para o mercado é a isenção de IMT para jovens compradores até 35 anos na aquisição de habitação própria e permanente, válida até um valor de 330.539 euros.

Na prática, isto significa que uma fatia relevante do mercado jovem passa a poder comprar casa sem o encargo adicional do IMT, um imposto que, em imóveis de valor médio no Porto, pode representar vários milhares de euros. Combinada com o crédito habitação jovem a 100% e a garantia pública do Estado, esta isenção reforça significativamente a capacidade compradora deste segmento.

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Para quem tem uma casa para vender dentro deste patamar de preço, especialmente tipologias T1, T2 e alguns T3 mais afastados do centro, esta medida representa um alargamento direto da base de compradores qualificados. Jovens que antes ficavam de fora do mercado por não conseguirem juntar entrada e pagar impostos de aquisição passam agora a ser candidatos reais à compra.

Vale a pena perceber se o seu imóvel se enquadra neste limite de valor e, se sim, destacar essa vantagem fiscal na apresentação da casa aos potenciais compradores. É um argumento de venda concreto que pode acelerar decisões, sobretudo junto de casais jovens que estejam a comparar várias opções no mercado.

Estas medidas fiscais tendem a ser revistas anualmente em sede de Orçamento do Estado, pelo que vale a pena confirmar sempre os valores atualizados antes de tomar qualquer decisão de compra ou venda.