Distrate de Hipoteca: o Documento Esquecido Que Pode Atrasar a Escritura da Sua Casa

Muitos vendedores só descobrem o que é o distrate de hipoteca quando já estão a poucos dias da escritura — e essa é, muitas vezes, a razão de atrasos que podiam ter sido evitados. Se a sua casa tem, ou teve no passado, um crédito habitação associado, é preciso garantir que o registo da hipoteca junto do banco está devidamente cancelado antes da transmissão do imóvel para o novo proprietário.

Quando um crédito habitação é liquidado, seja porque o empréstimo terminou, foi amortizado antecipadamente, ou vai ser liquidado no próprio dia da escritura com o valor da venda, é necessário pedir ao banco o distrate — a declaração que confirma o cancelamento da hipoteca. Sem este documento devidamente registado na Conservatória do Registo Predial, a casa continua formalmente onerada, o que pode impedir ou atrasar a escritura, e gerar desconfiança do lado do comprador ou do seu banco financiador.

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Na prática, quando a venda serve para liquidar o crédito habitação em curso, o processo costuma ser tratado no próprio ato da escritura, com o banco do vendedor presente ou representado, recebendo o valor em dívida diretamente do produto da venda. Mas se o crédito já tiver sido liquidado anteriormente, é essencial confirmar, com antecedência, que o distrate foi pedido e registado — este passo pode demorar semanas e é frequentemente esquecido até ser tarde demais.

Reunir toda a documentação da casa com antecedência, incluindo a situação registral e eventuais ónus, é um dos serviços que uma boa equipa de mediação imobiliária deve garantir antes de colocar o imóvel no mercado, evitando surpresas de última hora que podem custar semanas — ou mesmo o próprio negócio.